Maiara e Maraisa foram surpreendidas com a decisão judicial e equipe da dupla sertaneja diz que elas não tinham conhecimento do processo
Uma bomba tem movimentado a música sertaneja nos últimos dias. Pouco mais de 7 meses após a morte de Marília Mendonça, a Justiça proibiu a dupla Maiara e Maraisa e a Workshow, escritório que gerencia a carreira das gêmeas e também trabalhava com Marília, de usar o nome “As Patroas“. A decisão foi dada após a cantora baiana Daisy Soares entrar com um processo e ser reconhecida legalmente como dona da marca.
Daisy alega que desde 2013 se apresenta como “A Patroa” e que em 2014 formalizou o registro do nome no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), tendo o resultado sido protocolado apenas em 2017, o que dá a ela a legítima propriedade da marca.
Na ação judiciária, divulgada pelo UOL, a cantora conta que Wander Oliveira, empresário de Marília Mendonça, fez um pedido de registro no INPI com o nome “As Patroas”, nas mesmas especificações dela. Daisy então teria entrado em contato com ele, que disse que o nome seria usado apenas para uma festa, o que não aconteceu, já que o projeto deslanchou e atingiu grandes proporções com lives, álbuns e festas usando o nome.
Dessa forma, Daisy Soares diz que realizou diversas reuniões com os advogados e com as próprias cantoras, mas não conseguiram chegar a um acordo, o que a motivou a entrar na Justiça pelos seus direitos como proprietária da marca, tanto pelo nome no singular “A Patroa”, quanto no plural “As Patroas”.
A decisão foi protocolada no último dia 8 de junho e, desde então, Maiara e Maraisa e sua equipe jurídica tem um prazo de 15 dias úteis para recorrer do processo. A cantora baiana conseguiu uma antecipação de tutela, ou seja, o direito da marca antes mesmo do fim do processo, que ainda segue em aberto esperando recurso. O juiz responsável entendeu que Daisy mostrou documentos comprovatórios da sua propriedade da marca “A Patroa”.
Maiara e Maraisa se pronunciam sobre a polêmica
Após a polêmica instaurada pela proibição do uso do nome “As Patroas”, a equipe do jornal Metrópoles entrou em contato com a equipe jurídica de Maiara e Maraisa e da Workshow, empresa que gerencia a sua carreira, para um posicionamento das gêmeas.
No entanto, alegaram que elas não teriam sido citadas/intimadas no processo judicial, portanto não teriam acesso ao mesmo e preferiram não se manifestar. A nota ainda defende o nome usado pelas sertanejas, alegando que “é titular da ‘Festa das Patroas’ desde 13/10/2015 , projeto este que já teve participação de Marília Mendonça e Maiara e Maraisa”.
“Ressaltamos que a empresa e a dupla sempre agiram com responsabilidade e prezam pela legalidade e o respeito à normas e marcas devidamente registradas. Toda e qualquer questão jurídica será devidamente tratada no processo em questão, tão logo as partes sejam citadas e intimadas a se manifestar”, encerra a nota.