O cantor Tiago Iorc perdeu parcialmente o recurso na ação que o condenou a pagar indenização por danos morais ao seu ex-empresário Felipe Simas
Tiago Iorc sofreu uma derrota parcial em segunda instância, no processo movido pelo seu ex-empresário, Felipe Simas. No último dia 3 de junho, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que ele deve pagar uma indenização por danos morais ao profissional.
De acordo com a relatora do caso, o recurso do músico teve parcial provimento. A indenização pela perda de uma chance que ele havia sido condenado a pagar em primeira instância, no valor de R$7.168,50, foi considerada indevida, e o valor exato deverá ser apurado em sede de liquidação, já que segundo a decisão, a campanha a qual o autor alegou ter perdido à época, que previa 7 tweets nas redes sociais, um deles teria sido realizado, cujo valor deverá ser abatido da quantia.
Ainda segundo a decisão, a condenação por danos morais em R$ 50 mil, foi mantida pelo tribunal.
“Entende-se pela sua ocorrência, na medida em que, conforme acima fundamentado, a imprudente publicação dos vídeos na rede social do réu (Iorc), com mais de 3 milhões de seguidores, causou nítidos prejuízos à imagem pessoal e profissional do autor (Simas)”, diz o acórdão.
Para a Justiça, teria havido abuso da liberdade de expressão por parte de Iorc, por ofender o empresário em suas redes sociais com acusações que não podem ser comprovadas.
Já o recurso movido pelo autor da ação, em que alegava ter direito a uma indenização pela rescisão imotivada de contrato de agenciamento artístico verbal com o cantor de “Amei te ver”, e cobrava R$564.389,91, foi negado. A Justiça considerou que havia uma relação empresarial com base na sociedade constituída entre eles.
De acordo com a decisão publicada, a juíza julgou “Parcialmente procedente a ação, condenando o réu ao pagamento de danos morais no valor de R$50.000,00”. Ainda na decisão a juíza ressaltou que Tiago Iorc agiu com imprudência ao publicar tais vídeos acusando seu ex-empresário, mesmo não citando nome.
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Entenda o caso
O cantor, em desabafo em junho de 2020 nas redes sociais, acusou o ex-empresário de sabotar a sua carreira, publicamente. A Justiça entendeu que Tiago Iorc abusou de sua liberdade de expressão, já que ele não poderia comprovar as acusações.
A juíza responsável pelo caso, no entanto, indeferiu o pedido de Felipe Simas de indenização por quebra de contrato, já que ao seu parecer, a relação entre Iorc e o ex-agente era de uma sociedade e não um mero agenciamento. Felipe Simas pedia R$671 mil por quebra de contrato.
A confusão entre o duo Anavitória e Tiago Iorc começou após as meninas revelarem em uma live no Instagram que o músico estava impedindo a regravação da canção “Trevo (Tu)”, em junho de 2020, e pedia apoio dos fãs.
Tiago recebeu ataques nas redes sociais, especialmente porque a briga entre Anavitória e o músico não é de hoje: o duo e Iorc romperam relações em 2019. O cantor se defendeu, afirmando que era uma questão de proteger sua propriedade intelectual e por não querer ficar à mercê do ex-empresário Felipe Simas. “A questão não é com vocês, eu sei que meus direitos estão resguardados. Os direitos de vocês também, mas outras pessoas se beneficiam com essa liberação. Entre elas, uma pessoa que vem me prejudicando e eu não acho isso certo.“desabafou o cantor na época.
Em julho de 2020, em entrevista para o Pedro Bial, da TV Globo, Iorc garantiu que, após longas conversas, conseguiu liberar a regravação das músicas: Trevo (Tu), Porque Eu Te Amo, Agora Eu Quero Ir e A Gente Junto para o duo AnaVitória.
